Globalização econômica e neoliberalismo

Orlando Albani de Carvalho


A globalização econômica é a expressão máxima do processo de mundialização das relações entre as nações ao mesmo tempo que significa a mudança na concepção do papel dos Estados Nacionais frente a suas posições políticas e econômicas. Representa, também, a redução das barreiras comerciais entre alguns mercados e tem ampliado os investimentos internacionais e as alianças entre países e empresas. Além disso, é um jogo de poder, onde os países com maior capacidade econômica, política e financeira determinam o que é certo ou errado em termos de práticas comerciais.
Estes fatos fazem parte de um contexto mais amplo que tomou forma com a aplicação das idéias chamadas neoliberais, em um quadro de rápido avanço técnico-científico informacional, no inicio dos anos 1980. Segundo as teses do Neoliberalismo, o Estado devia implantar um amplo programa de privatizações, restringindo suas ações a alguns setores como saúde e educação (mas estes, principalmente nos países periféricos, não devem possuir nem qualidade, sem capacidade, para concorrer com a iniciativa privada). Para os neoliberais, extrair petróleo e produzir aço por exemplo, não são atribuições do Estado. O Estado deve envolver-se minimamente na economia, deixando esta organizar-se pelas livres iniciativas do próprio mercado (dominado e regulado, observe-se, pelos grandes grupos transnacionais). Apesar de podermos considerar a globalização como algo que se inicia com o momento histórico-geográfico conhecido por Grandes Navegações (séc. XVI), é com o advento do Liberalismo que passamos a melhor identificar o conjunto de idéias que resultaram na globalização econômica atual.


Origens do Neoliberalismo: o pensamento de Adam Smith


O atual pensamento neoliberal tem sua origem no Liberalismo (séc. XVIII) que propunha um rol de idéias em relação à condição do Estado frente a Economia e a Política.
O século XVIII na Inglaterra marca um período onde passa-se a considerar que a principal fonte de riqueza de um país esta na sua capacidade de produzir mercadorias [anteriormente, no período mercantilista, a fonte de riqueza era a obtenção de ouro e prata, o que portugueses e espanhóis fizeram muito bem na América Latina].


Assim o LIBERALISMO inglês vai considerar:
 Que o Estado não deve intervir na Economia.
 O Estado não deve intervir no valor dos salários.
 O fim dos monopólios estatais (o Estado não deve fazer concorrência com a iniciativa privada) e protecionismos (barreiras alfandegárias) aos produtos nacionais.
 Livre Mercado (abertura do mercado interno nacional às mercadorias/serviços de empresas estrangeiras)
 A livre concorrência entre as empresas.


O escocês Adam Smith (1723-1790) foi um dos principais defensores destas idéias. Para ele não havia necessidade do Estado intervir na Economia Nacional uma vez que esta era “guiada” pelas leis naturais do mercado, isto é, a livre concorrência e a competição entre os produtores.
Estes fatores é que determinavam o melhor preço para as mercadorias e eliminavam os ineficientes. Deste modo, o próprio mercado regulava a Economia, não sendo necessária a participação do Estado.
Finalmente Adam Smith considerava que os salários seriam condicionados pela Lei da Oferta e da Procura. Mesmo considerando que os patrões levavam vantagem, ele achava que o salário nunca deveria ser um valor insuficiente para o trabalhador se manter (os neoliberais, no futuro, veriam os altos salários do operariado como um “mal econômico” pois estes atuavam como redutores dos lucros das empresas. Verifica-se isto hoje pelas diversas “migrações” de empresas para países mais atrasados tecnologicamente onde encontram mão-de-obra mais barata).


Thomas Malthus: as teorias sobre os salários


No final do século XVIII e inicio do XIX as coisas se “complicaram” entre latifundiários (grandes proprietários de terras que trabalhavam com agricultura e pecuária) e os industriais. Os latifundiários defendendo políticas de proteção da agricultura e restrições nas importações para que não concorressem com seus produtos. Os industriais defendendo o livre comercio e o fim de protecionismos. Esta discussão segue até hoje, principalmente na Europa.
Neste mesmo período outro pensador , Thomas Malthus, desenvolveu teorias sobre o valor do salário, aspecto crucial para o desenvolvimento nacional.
De forma sintética o que ele dizia era que o salário do trabalhador, no campo ou na industria, deveria ser apenas o suficiente para sua sobrevivência, ou seja, para cobrir suas necessidades de alimentação, roupas e moradias. Este fato impediria o que considerava um grave problema na época: o crescimento demográfico. Malthus buscava legitimar os baixíssimos salários considerando que se o trabalhador ganhasse muito dinheiro teria mais filhos e como a produção de alimentos seria insuficiente se iniciaria uma era de fome e miséria o que seria prejudicial, “no final das contas”, à Economia.
Criou-se desta forma uma “justificativa” para os baixos salários pagos pelos donos das industrias aos seus empregados: estavam os patrões, ao pagar salários miseráveis aos trabalhadores, “salvando-os” da morte por inanição...


A Revolução Industrial e o Liberalismo


A Revolução Industrial (desenvolvimento das indústrias alavancado principalmente pela invenção da máquina a vapor, levando à mecanização da produção) iniciada no século XVIII consolidou o pensamento liberal. A sociedade passa a “dividir-se” em duas classes de indivíduos:
(1) Os Capitalistas (proprietários do Capital/Bens de Produção)
(2) Os Assalariados (proprietários unicamente de força de trabalho, a qual vendiam aos Capitalistas)
No decorrer do século XIX a Revolução Industrial e o Liberalismo atingiu muitos países além da Inglaterra, como a França, Alemanha, Bélgica, Itália, Holanda, Estados Unidos, Canadá, Japão.
Estes países se tornaram fortemente industrializados e avançados tecnologicamente garantindo até 1914 (1ª Guerra Mundial) a hegemonia européia no mundo.
Assim, é com a Revolução Industrial e com o ideário liberal que surge a Sociedade Capitalista como a conhecemos.
No final do século XIX – período igualmente de grande avanço tecnológico – , a livre concorrência, levava a uma diminuição das taxas de lucro, o que gerou a formação de monopólios privados (domínio de um setor industrial, ou da produção de uma determinada mercadoria, por uma única empresa ou grupo de empresas obtendo o poder de determinar o preço que desejasse para seus produtos, uma vez que eram seus únicos produtores) e de acordos econômicos entre empresas do mesmo ramo. O capital monopolista criou os trustes, associações de várias empresas que controlavam todas as etapas da produção de uma mercadoria, desde a extração de matéria-prima. Criou também os cartéis, acordos entre empresas, que estabelecem os preços de seus produtos, o volume da produção e dividem o mercado entre si. Ou seja, as grandes empresas organizavam-se para melhor dominar (e garantir) os mercados consumidores e as regiões fornecedoras de matérias-primas.


A crise de 1929 e o Keynisianismo


No final da década de 1920 o capital investido na produção industrial é gigantesco, particularmente nos EUA onde os grandes empresários internacionais encontravam na Bolsa de Valores de Nova York seu principal centro de investimentos. É um período de grande produção, mas que não foi acompanhado pelo crescimento do mercado consumidor. Este descompasso entre a superprodução de mercadorias e a ausência de uma quantidade suficiente de consumidores ocasionou uma grande crise, a chamada Crise de 1929 nos EUA. As fábricas não tendo para quem vender suas mercadorias paralisaram a produção. Os trabalhadores perderam seus empregos retraindo ainda mais o mercado consumidor. Muitos investidores perderam todo o capital aplicado em ações da Bolsa de NY.
Esta crise no modelo liberal levou à tomada de uma nova atitude (New Deal). Identificando a superprodução como a principal razão da crise de 1929, os países industrializados tomaram duas medidas para cortar o mal pela raiz :


1. O Estado passa a ter uma participação mais efetiva no planejamento da produção.
2. O Estado passa a adotar medidas para melhorar a distribuição de renda, de modo à reampliar o mercado consumidor.


Em outras palavras, o Estado deveria passar (e passa) a regular de forma mais ativa a Economia. É o chamado New Deal, implantado pelo governo Roosevelt (EUA) e inspirado nas idéias do economista John M. Keynes.
Para Keynes o Estado devia ser um planejador que dava as diretrizes, fixava metas e estimulava este ou aquele setor da Economia de acordo com a conjuntura do momento. Keynes, deste modo, antagonizava o modelo liberal. Este modelo de Estado planejador (Keynisianismo) foi seguido por outros países europeus e no final da década de 30 já retomavam o desenvolvimento e dando origem ao chamado Estado de Bem-Estar Social.
Mas em 1939 explode a 2ª Guerra Mundial que, como se sabe, traria muitos danos humanos, sociais e econômicos para a Europa. Ao final dela o continente europeu está muito enfraquecido, necessitando de reestruturação tanto da infra-estrutura (pontes, estradas, casas) como do parque industrial. É a “hora” dos EUA. Não tendo sido diretamente atingidos pela guerra, sua economia, parque industrial e mercado consumidor interno estão mais fortes do que nunca.
A destruição da Europa, por ocasião da guerra, selou o fim da hegemonia européia e o surgimento de um novo poder em escala global, o dos EUA (solidificação da hegemonia norte-americana). Este poder dos EUA seria antagonizado pela URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – marcando o conflito geopolítico que chamamos de Guerra Fria (Capitalismo norte-americano versus Socialismo soviético), pois não demandou no enfrentamento bélicos direto entre as duas superpotências bélico-nucleares, mas pelas disputas por zonas de influência por todo o planeta, configurando um período que chamamos de bipolar (dois pólos disputando poder).
A reunificação da Alemanha e o fim da URSS (em 1991) marcariam o final da Guerra Fria e da bipolariadade para dar inicio a um novo momento, onde o mundo passaria a ter uma nova ordem de caráter multipolar centrada em três eixos (EUA, União Européia e Japão) e com a formação de blocos econômicos.


A Conferência de Bretton Woods a formação do FMI


Logo após a 2ª Guerra Mundial os EUA são o principal expoente da economia mundial. São a maior potência industrial e agrícola. Detém os maiores recursos financeiros (em 1948, 72% de todo o ouro existente no mundo estavam em cofre nos EUA) e necessitam ampliar o comercio mundial de suas mercadorias. Para isso necessitam do fortalecimento da economia capitalista em nível global.
Como parte de tal estratégia é feita em 1944 a Conferência de Bretton Woods, nos EUA, com o objetivo de definir formas de retomada do desenvolvimento capitalista e a maior integração da economia mundial. São criados o FMI – Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, que em 1995 seria substituído pela Organização Mundial do Comercio - OMC), tanto para prover a Europa de fundos (dinheiro) para sua reconstrução, como para reestruturar (organizar) o comercio mundial, estimular o comercio internacional e, ainda, promover ajuda econômica e dar assessoria técnica aos países membros – ricos ou pobres – que tivessem problemas financeiros. O dólar passa, neste momento, a ser a referencia dos preços no comercio mundial e aceito em todas as transações, fato que valorizou muito a moeda americana. Neste contexto toma corpo na Europa o Estado de Bem-Estar Social, conhecido como Welfare State.


O papel do Fundo Monetário Internacional


Hoje, diz-se, que mais que “ajudar” países pobres com problemas financeiros, o FMI praticamente administra-os, tal é o seu nível de ingerência sobre as políticas nacionais e na massiva transferencia financeira representada pela cobrança de juros sobre a dívida (o chamado “serviço da dívida). É um fato que a condição de “devedor” implica na aceitação e realização de um conjunto de premissas estabelecidas pelo FMI, porém a questão não é “tão simples assim”.
Esta “administração”, por parte do Fundo, não pode ser pensada como algo unicamente exterior ao país. Para que as ações do FMI se realizem é necessária a colaboração interna. Dito de outro modo: é preciso a existência de um grupo interno que forneça os dados – principalmente estatísticos – nos quais se baseia o Fundo para planejar as estratégias e diretrizes que o país – perpétuo devedor – deve realizar. E este mesmo grupo deve estar, depois, disposto a realizar as políticas que o FMI indica.
Sendo assim aqueles que discursam colocando todos os problemas do país como resultado da dívida externa e das determinações do FMI estão fazendo uma análise “pela metade”. Este tipo de crítica, no final, serve apenas à manutenção do status quo. “Mostra-se” um “inimigo” inalcançável, um dragão de duas cabeças, impossível de combater e único elemento do problema.


Neoliberalismo e Globalização


Assim as idéias do Liberalismo inglês são “recuperadas” pelo Neoliberalismo no século XX, adaptando-as ao atual momento histórico. O regime político ideal é o que consegue neutralizar os sindicatos (ou qualquer outra forma de organização social popular) e diminuir a carga fiscal sobre os lucros e fortunas. Desta maneira o Neoliberalismo é a forma de pensamento político e econômico que mais se afina com a Globalização. A organização da economia deve (para os neoliberais) “ficar aos cuidados” das grandes empresas transnacionais (que, agora, controlam o mercado de mercadorias e de serviços).
Tudo principia em 1944 quando o austríaco Friedrich Hayek escreve um livro onde ataca as limitações do Estado diante dos mecanismos da economia. Suas idéias, no entanto, ficariam “na geladeira” até a primeira crise do petróleo (em 1973) quando então as idéias neoliberais começam a ganhar terreno. Hayek acusava o excessivo poder dos sindicatos e dos movimentos operários como responsáveis pela diminuição dos lucros das empresas e ainda pela pressão que faziam em relação ao Estado para que este aumentasse seus gastos em programas de assistência social.
Estes fatos estariam, na visão do austríaco, piorando ainda mais a situação instalada pela alta dos preços do petróleo. Hayek defendia a contenção dos gastos com bem-estar social – o que no limite significaria a liquidação do Estado de Bem-Estar Social europeu, fato que não se concretizou de todo - e a restauração de uma taxa de desemprego mais elevada (de modo a criar um “exército de reserva” de mão de obra) que possibilitaria a redução de salários e a diminuição do poder dos sindicatos.
Na década de 1980, o mundo vive então uma crise econômica (agravada pelas Crises do Petróleo, ocorridas em 1973 e 1979, que foram particularmente mais graves para a Europa e os países subdesenvolvidos – a crise demandou a alta dos juros, o que elevou as dívidas externas destes países, inclusive o Brasil - mas que pouco afetou os EUA, já que este país era pouco dependente de importações de petróleo e também por serem as maiores multinacionais petrolíferas, na maioria, norte-americanas, resultando em lucros que se voltavam para a economia estadunidense).
Na Inglaterra a primeira-ministra M. Thatcher inicia a “neoliberalizar” o país, à exemplo de Ronald Reagan nos EUA, através de uma série de projetos de privatizações de empresas. As décadas anteriores tinham sido um período de grande avanço técnico-científico e econômico. Agora ocorria uma crise. É necessário que se abram “novos mercados”, novos espaço para, em duas palavras, “ganhar dinheiro”. É o momento do novo despertar do Liberalismo, do surgimento real do Neoliberalismo. Assim, este “novo mundo globalizado” vai caracterizar-se por alguns aspectos:


a) A consolidação do poder mundial dos EUA (político, militar, econômico e cultural) – influenciando e interferindo nas políticas internas de muitos países (principalmente os do Terceiro Mundo), porém em um quadro de multipolaridade nas disputas por influência e poder. Assim alguns analistas consideram que neste novo quadro os Estados Unidos vem perdendo sua hegemonia econômica e, circunstancialmente, também política.
b) A globalização da economia e crescente poder das transnacionais.
c) A capacidade de intervenção/convencimento da Mídia (convencendo os indivíduos sobre o que “pensar” e sobre o que “comprar” [consumismo]), “trabalhando” para a homogenização da cultura da globalização. Assim vemos a Mídia, na maioria das vezes, atuando mais do que como um agente de informação e sim como provedor de idéias prontas.
d) O poder de organismos internacionais como o FMI, OMC e Banco Mundial [sob o comando dos EUA e demais países do G7 – Canadá, Reino Único, França, Alemanha, França e Japão] sobre as políticas dos países do Terceiro Mundo (os chamados países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento)
e) A consolidação do pensamento político neoliberal como “pensamento único”, ou seja, o Neoliberalismo passa a ser considerado como a forma derradeira (final) de política econômica.
f) Prática do livre mercado com a formação de BLOCOS ECONÔMICOS.


De fato, o que se verifica hoje é um conflito entre idéias plenamente globalizantes e os aspectos da regionalização também vigente (representada pela formação de blocos). Posto de outra forma: antagonizam-se os adeptos da globalização liberalizante e desejosos do livre comercio e, paralelamente, de praticas protecionistas nas politicas interna/externa dos blocos. O resultado da disputa, muitas vezes, tem sido canalizado para a OMC, porém o que temos de real é uma disputa onde quem tem mais poder leva vantagem. Por fim uma definição sintética de neoliberalismo pode ser acompanhada com o geógrafo norte-americano David Harvey:


“O neoliberalismo é uma teoria das práticas político-econômicas que propõe que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio. O papel do Estado é criar e preservar uma estrutura institucional apropriada a essas práticas. [...] As intervenções do Estado nos mercados devem ser mantidas num nível mínimo” (Harvey, 2008, p.12)


Claramente os Estados continuam, portanto, tendo óbvia importância para a realização do neoliberalismo no quadro das relações internacionais. São os Estados, ao final, que regulamentam a própria minimização de sua atuação nos mercados, mas que devem criar – ao mesmo tempo – as condições necessárias ao desenvolvimento do neoliberalismo. E, de qualquer modo, é aos Estados e seus governos que as grandes corporações transnacionais (ou globais) recorrem, via OMC, para a resolução de questões do mercado como, por exemplo, de países subdesenvolvidos que procuram salvaguardas suas economias nacionais criando barreiras aos produtos estrangeiros, colocando-se, na visão dos neoliberais, no “contra-fluxo” da globalização.


Bibliografia consultada:


Harvey, D. O Neoliberalismo: história e implicações. – São Paulo: Ed. Loyola, 2008.
Magnoli, Demétrio. Globalização: Estado Nacional e espaço mundial. – São Paulo: Ed. Moderna, 1997. Coleção Polêmica.
Sene, Eustáquio de & Moreira, J. C. Geografia: espaço geográfico e globalização. – São Paulo: Ed. Scipione, 1998.
Sader, Emir (org) e outros. Pós-Neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. – Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1995.
Magnoli, Demétrio. O mundo contemporâneo: relações internacionais 1945-2000. - São Paulo: Ed. Moderna, 2000.


Anexo:


1. KEYNESIANISMO (1933 – 1970)
• Tem origem a partir da crise de 1929
• Estado planejador
• Controle do câmbio (valor da moeda)
• Estado-governo intervêm na economia nacional
• Protecionismo
• Criação de empresas estatais (setores estratégicos: mineração, energia, transportes, comunicações)
• Criação de benefícios de seguridade social (seguro-desemprego)
• Fortes investimentos em projetos de infra-estrutura


2. CONFERÊNCIA DE BRETTON WOODS (1944)
• Ocorre após a 2ª Guerra, Plano Marshall (bilhões de US$ dos EUA > Europa).
• Acontece a expansão das empresas estadunidenses (EUA) pelo mundo. – Transnacionalização das empresas dos EUA (expansão das transnacionais). As empresas européias fariam o mesmo logo depois.
• EUA = maior potencia econômica, agrícola e militar do mundo. (70% de todo o ouro existente no mundo estão em cofres nos EUA)
• Objetivo: retomar o desenvolvimento e integrar a economia mundial, nos parâmetros dos EUA.
• Promover ajuda econômica para a Europa.
• São criados a partir de Bretton Woods: o FMI [EUA controla] e o Banco Mundial [Europa controla]. – Visando o financiamento da economia européia e mundial.
• É criado o GATT (que depois, em 1995, se tornaria a OMC) : Acordo Geral sobre tarifas aduaneiras e comércio)
• O dólar passa a ser a moeda de referencia no comércio mundial, lastreada no ouro (padrão dolár-ouro).
• Toma corpo na Europa o chamado Estado de Bem-Estar Social ou Welfare State, ou seja, o Estado keynesiano.
• URSS fica de fora.


3. A Década de 1970 e as crises do petróleo:
• 1973 e 1979 = crises do petróleo.
• 1971 = EUA abandonam o padrão-ouro, desvalorizam a moeda e elevam os juros (fato este que realmente levaria à alta do preço do petróleo)
• Década de 1980 = crise econômica mundial. = alta dos juros, crescem as dívidas dos países subdesenvolvidos.
• EUA são menos afetados: menos dependentes do petróleo, e as maiores empresas petrolíferas eram (são) dos EUA. + fim do padrão ouro (1971-2) permite os EUA emitirem moeda sem lastro para o pagamento de contas.
• Ronald Reagan e Margaret Thatcher iniciam políticas neoliberais com uma onda de privatizações e de políticas de abertura econômica mundial (retomada do ideário do livre comércio), idéias que no inicio dos anos 1990 ficariam conhecidas como Consenso de Washington, isto é, neoliberalismo.
• Têm inicio a chamada globalização econômica.


4. Globalização econômica (neoliberal) – 1970.
• Doutrina econômica: neoliberalismo (Consenso de Washington)
• Internacionalização da produção (fragmentação ou desterritorialização da produção)
• Cresce o poder das transnacionais (de atuação desterritorializada ou multiterritorializada)
• Cresce o número de fusões (concentração econômica ou de capitais).
• Holdings-conglomerados (empresa controladora de várias firmas em diferentes setores) , cartéis (associação livre para o controle da competição e dos preços), trustes (agrupamento de empresas visando controlar todas as fases de produção, das matérias primas até a distribuição)
• Decresce o poder dos Estados/Governos. – Estados Fracos.
• Desregulamentação econômica (políticas neoliberais, Estado mínimo [ Estado/Governo não deve intervir na esfera econômica, não deve mais competir com as empresas privadas. Mas deve ser forte para manter a nova ordem econômica, favorecendo o capital privado ]
• Mundialização financeira ($ money-money 24 horas)
• Crescimento da especulação financeira.
• Avanços tecnológicos na área da produção, da produtividade, dos transportes e das comunicações (resultantes das corridas armamentista e espacial no âmbito da Guerra Fria)
• Fase de grande desenvolvimento tecnológico. (1970-1995 – internet, robótica, nanotecnologia)
• Aceleração dos processos (maior velocidade dos meios de produção, comunicação e informação).
• Fordismo é superado pelo Toyotismo (just-in-time).
• Idem: Terceira Revolução Industrial, Revolução Técnico-científica Informacional ou Globalização.
• Globalização é desigual, como sempre no capitalismo.
• Globalização afeta todos no mundo, mas nem todos tem acesso aos seus “benefícios”!
• Metade da população mundial tem renda baixa, é pobre ou miserável.
• EUA, Europa e Japão concentram a maior parte do comércio mundial, agora, com a intromissão da China... (p.ex.: é hoje o maior mercado consumidor de automóveis do mundo!)
• 1989-1991: Queda do muro de Berlim e fim da URSS. = EUA única potência (hegemonia) – política, econômica (?), financeira (?), militar (!).
• A partir dos anos 1970 começa o crescimento da China (10% a.a.), até tornar-se o que é hoje.
• China: competição econômica com os EUA no início do século XXI. – De que lado ficará a Europa?